LEI ALDIR BLANC

Editais

• Edital de Chamamento Público N° 004/2024 - Cultura Nossa Terra, Clique aqui
• Resultado da Seleção das Candidaturas do Edital n°004-2024, Clique aqui
• Habilitação Final do Edital n°004-2024, Clique aqui

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A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

A Lei Aldir Blanc prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.

Aqui você encontra notícias e informações mais detalhadas sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc em Pescador/MG

• Ata de Reunião da Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Clique aqui
• Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR 2024, Clique aqui